O curso tem o objetivo de preparar os condutores para transportar produtos perigosos com segurança e agir em situações de emergência. Transportar cargas perigosas sem capacitação é crime ambiental. A pena prevista no artigo 56 da Lei 9605/98 é de reclusão de um a quatro anos e multa.
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OS PRODUTOS CONSIDERADOS PERIGOSOS SÃO:
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• Líquidos inflamáveis;
• Produtos transportados a altas temperaturas;
• Explosivos;
• Gases;
• Sólidos inflamáveis;
• Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
• Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
• Substâncias radioativas;
• Corrosivos;
• Substâncias perigosas diversas.
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QUAIS OS PRÉ-REQUISITOS?
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O condutor deve:
• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado em uma das categorias “B”, “C”, “D” ou “E”;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
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QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADOS?
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• Original e cópia ampliada em 130% da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válida na data de início do curso;
• Certidão de CNH (seu histórico junto ao Detran.SP) para fins de DIREITO original.
• Certidão de Distribuição Criminal Estadual, que pode ser obtida no fórum de seu município;
• 2 Fotos 2x2 colorida
Nota: Toda a documentação acima mencionada deverá ser obtida no local onde o condutor possui registro na CNH, sendo obrigatório o registro no Estado de São Paulo;
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ESTRUTURA CURRICULAR
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CARGA HORÁRIA – 50 HORAS/AULAS
3.1 - Módulo I - Legislação de trânsito - dez horas/aula
a) determinações do CTB quanto a:
1) categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos;
2) documentação exigida para condutor e veículo;
3) sinalização viária;
4) infrações, crimes de trânsito e penalidades; e
5) regras gerais de estacionamento, parada e circulação;
b) legislação específica e normas sobre transporte de produtos
perigosos:
1) cargas x produtos perigosos; e
2) conceitos, considerações e exemplos.
c) produtos perigosos:
1) acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento (se há vazamentos ou contaminação externa);
2) verificação dos instrumentos de tanques (manômetros e assemelhados);
3) proibição do transporte de animais e produtos para uso humano ou animal, juntamente com produtos perigosos;
4) descontaminação do veiculo quando do transporte de produtos perigosos para outros fins;
d) responsabilidade do condutor durante o transporte:
1) fatores de interrupção da viagem;
2) participação do condutor no carregamento e descarregamento do veículo; e
3) trajes e equipamentos de proteção individual;
e) documentação e simbologia:
1) documentos fiscais e de trânsito;
2) documentos e símbolos relativos aos produtos transportados:
2.1) certificados de capacitação;
2.2) ficha de emergência;
2.3) envelope para o transporte;
2.4) marcação e rótulos nas embalagens;
2.5) rótulos de risco principal e subsidiário;
2.6) painel de segurança; e
2.7) sinalização em veículos;
f) registrador gráfico ou similar:
1) conceito;
2) funcionamento;
3) importância e obrigatoriedade do seu uso;
g) das infrações e penalidades: previstas no CTB e as legislações especificas.
3.2 - Módulo II - Direção Defensiva - quinze horas/aula
a) acidente evitável ou não evitável;
b) como ultrapassar e ser ultrapassado;
c) o acidente de difícil identificação da causa;
d) como evitar acidentes com outros veículos;
e) como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito (motociclista, ciclista, carroceiro, skatista);
f) a importância de ver e ser visto (veiculo, condutor e pedestre);
g) a importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados;
h) comportamento seguro e comportamento de risco (diferença que pode poupar vidas);
i) ingestão e consumo de bebida alcoólica, medicamentos e drogas; e
j) comportamento pós-acidente.
3.3 - Módulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Prevenção de Incêndio - dez horas/aula
a) primeiros socorros;
b) primeiras providências:
1) sinalização do local do acidente;
2) acionamento de recursos em caso de acidentes;
3) verificação das condições gerais da vítima; e
4) cuidados com a vítima em conformidade com a periculosidade da carga, e/ou produto transportado;
c) meio ambiente:
1) o veículo como agente poluidor do meio ambiente;
2) regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos;
3) emissão de gases;
4) emissão de partículas (fumaça);
5) emissão sonora; e
6) manutenção preventiva do veículo para preservação do meio ambiente;
d) o indivíduo, o grupo e a sociedade:
1) relacionamento interpessoal;
2) o indivíduo como cidadão;
3) a responsabilidade civil e criminal do condutor perante o CTB;
4) conceitos de poluição: causas e conseqüências;
e) prevenção de incêndio:
1) conceito de fogo;
2) triângulo de fogo;
3) fontes de ignição;
4) classificação de incêndios;
5) tipos de aparelhos extintores;
6) agentes extintores; e
7) escolha, manuseio e aplicação dos agentes extintores.
3.4 - Módulo IV - Movimentação de Produtos Perigosos - quinze horas/aula
a) produtos Perigosos:
1) classificação dos produtos perigosos;
2) simbologia;
3) reações químicas (conceituações); e
4) efeito de cada classe sobre o meio ambiente;
b) explosivos:
1) conceituação;
2) divisão da classe;
3) regulamentação específica do ministério do exército;
4) comportamento preventivo do condutor; e
5) procedimentos em casos de emergência;
c) gases:
1) inflamáveis, não-inflamáveis, tóxicos e não-tóxicos:
2) comprimidos;
3) liquefeitos;
4) mistura de gases;
5) refrigerados.
6) em solução;
7) comportamento preventivo do condutor; e
8) procedimentos em casos de emergência;
d) líquidos inflamáveis e produtos transportados a temperaturas elevadas:
1) ponto de fulgor;
2) comportamento preventivo do condutor; e
3) procedimentos em casos de emergência;
e) sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas a combustão espontânea; substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis:
1) comportamento preventivo do condutor;
2) procedimentos em casos de emergência; e
3) produtos que necessitam de controle de temperatura;
f) substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos:
1) comportamento preventivo do condutor;
2) procedimentos em casos de emergência; e
3) produtos que necessitam de controle de temperatura;
g) substâncias tóxicas e substâncias infectantes:
1) comportamento preventivo do condutor; e
2) procedimentos em casos de emergência;
h) substâncias radioativas:
1) legislação específica pertinente;
2) comportamento preventivo do condutor; e
3) procedimento em casos de emergência;
i) corrosivos:
1) comportamento preventivo do condutor; e
2) procedimentos em casos de emergência;
j) substâncias perigosas diversas:
1) comportamento preventivo do condutor; e
2) procedimentos em casos de emergência;
k) riscos múltiplos:
1) comportamento preventivo do condutor; e
2) procedimentos em casos de emergência;
l) resíduos:
1) legislação específica pertinente;
2) comportamento preventivo do condutor; e
3) procedimentos em casos de emergência.
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